Prefeito Edu Pascoski declara situação "Caótica" no município em meio a Reintegrações de Posse

Na quarta-feira, 24 de julho de 2024, mais de 1.000 moradores de Itanhangá se reuniram em frente à Prefeitura em busca de informações sobre a situação no antigo Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá. O prefeito Edu Laudi Pascoski descreveu o cenário como "caótico e surreal".

"Não estamos acreditando no que estamos vendo! Famílias desesperadas sem ter para onde ir, pessoas que fazem parte da história do município, essas famílias são trabalhadoras e conseguiram progredir trabalhando", afirmou o prefeito Pascoski. Ele criticou duramente a ação do INCRA, argumentando que o órgão não está seguindo corretamente as etapas para as reintegrações de posse estabelecidas pela Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça. "Para onde essas famílias irão? A cidade já está um caos com essas reintegrações", questionou ele.

Na terça-feira, 23 de julho de 2024, o INCRA, juntamente com a Polícia Federal, iniciou o cumprimento de mandados de reintegração de posse em ações civis públicas ajuizadas pelo INCRA na Justiça Federal de Diamantino-MT. A operação visa retomar parcelas no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá. De acordo com informações da Polícia Militar, 56 lotes vistoriados possuem habitações e outros 83 lotes são áreas de plantação agrícola e pasto para pecuária.

A Polícia Militar detalhou, em um Estudo de Situação para reintegração de posse, que entre as propriedades identificadas, somente 43 assentados foram encontrados em suas casas. No total, foram contabilizados 47 homens, 71 mulheres, 7 adolescentes, 46 crianças e 40 idosos. Esse número pode ser maior, pois em 15 lotes não foram encontradas pessoas, possivelmente devido à fuga ao saber da presença policial na região.

Os assentados afirmam que suas áreas, somadas, totalizam 3.878 alqueires, com a criação de 3.296 cabeças de gado, 2.281 galinhas, 34 cavalos/burros/mulas, 126 porcos e 89 carneiros. Desde 2022, o INCRA ajuizou ações civis públicas para retomadas de parcelas de assentamento, sendo deferidas liminares pela Justiça Federal de Diamantino-MT. Os assentados reclamam que não tiveram chance de defesa ou tentativa de conciliação.

Uma das assentadas, muito emocionada, relatou que não foi ouvida e não teve chance de defesa. "Estamos produzindo na área e o INCRA alega que não estamos cumprindo a função social? Essa é nossa pena, sair sem direito a nada depois de 20 anos? É uma injustiça!", desabafou ela, mencionando que o INCRA já fez o sorteio para colocar outras famílias em sua área, sem tempo para que se organizasse.

A situação levou mais de 1.000 moradores à Prefeitura em busca de esclarecimentos e apoio do prefeito. Edu Laudi Pascoski enfatizou a gravidade da situação e o impacto devastador nas famílias trabalhadoras que construíram suas vidas no assentamento.