Itanhangá: INCRA e PF iniciam reintegração de Posse, população protesta

Na terça feira 23 de julho de 2024, o INCRA e a Polícia Federal iniciaram a reintegração de posse em Itanhangá, MT, cumprindo mandatos expedidos pela Justiça Federal de Diamantino-MT. A operação afetou 56 lotes habitados e 83 áreas agrícolas e de pastagem, gerando grande revolta entre os assentados, que alegam não ter tido oportunidade de defesa. Na quarta feira 24 de julhho, mais de 1.000 moradores protestaram em frente à Prefeitura, onde o Prefeito Edu Laudi Pascoski criticou a ação do INCRA. Vídeos mostram a desocupação e o sorteio de novas famílias para as áreas, aumentando ainda mais a tensão na região.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em conjunto com a Polícia Federal, iniciou a aplicação de mandatos de reintegração de posse no município de Itanhangá, Mato Grosso. Os mandados foram expedidos em ações civis públicas ajudadas pelo INCRA na Justiça Federal de Diamantino-MT, transferidos para a retomada de parcelas inseridas no Projeto de Assentamento

Segundo informações da Polícia Militar, 56 lotes vistoriados possuem habitações e outros 83 lotes são áreas com plantações agrícolas e pasto para pecuária. Em um estudo de situação para reintegração de posse (processo judicial n. 00845.00531/2023-03), a Polícia Militar concorda com 43 assentados presentes em suas propriedades, registrando a presença de 47 homens, 71 mulheres, 7 adolescentes, 46 crianças e 40 idosos . Contudo, em 15 lotes não foram encontradas pessoas, possivelmente ausentes devido à presença da Polícia Militar na região. De acordo com o levantamento, os assentados declararam que suas áreas totalizam 3.878 alqueires, contendo 3.296 cabeças de gado, 2.281 galinhas, 34 cavalos, 126 porcos e 89 carneiros

Desde 2022, o INCRA tem ajudado ações civis públicas para a retomada dessas parcelas, com liminares de reintegração de posse concedidas pela Justiça Federal de Diamantino-MT. Contudo, os assentados alegaram que não tiveram oportunidade de defesa ou de tentativa de conciliação. Um dos afetados, que sofreu a reintegração de posse no dia 24 de julho de 2024, expressou sua indignação:

“Não fomos ouvidos e não tivemos chance de defesa. Estamos há mais de 20 anos plantando em nossa gleba, temos matrícula com cláusula resolutiva e o INCRA não analisa nosso pedido de baixa. Estamos apresentando na área e o INCRA alega que não estamos cumprindo a função social? Essa é nossa pena, sair sem direito a nada depois de 20 anos? Sair sem o direito de defesa? É uma injustiça!”.

Emocionada, uma senhora entrevistada afirmou que não tem para onde ir e não consegue retirar tudo o que possui em sua propriedade. Ela também informou que o INCRA já fez o sorteio para assentar outras famílias em sua área, sem tempo para se organizar

Na quarta feira 24 de julho de 2024, mais de 1.000 moradores de Itanhangá se reuniram em frente à Prefeitura buscando informações junto ao Prefeito Edu Laudi Pascoski sobre o que está acontecendo no antigo Projeto de Assentamento. O prefeito descreveu a situação como caótica e surreal. “Não estamos acreditando no que estamos vendo! Famílias desesperadas sem ter para onde ir, pessoas que fazem parte da história do município, essas famílias são trabalhadoras e conseguiram progredir trabalhando, não há nada de errado aqui e o INCRA não está agindo de forma correta pois não está sendo respeitada as etapas para as reintegrações de posse que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA estabeleceu na Resolução 510. Para onde essas famílias irão? A cidade já está um caos com essas reintegrações.”

Vídeos circulando na internet mostram o INCRA desocupando as glebas e sorteando outras famílias para serem assentadas em áreas desocupadas, o que gerou mais revolta na população. As informações indicam que essas novas famílias foram selecionadas sem critérios claros e estão sendo contempladas com áreas produtivas, com casas e estruturas construídas por antigos moradores que agora estão sendo obrigados a deixar suas propriedades sem direito a compensação e com a força policia.

Há quem defende, entre os produtores rurais das áreas afetadas, que o Projeto de Assentamento Tapurah, com uma área de 115.000 hectares, já está emancipado e consolidado desde 2015, segundo consta no site do INCRA. Esses produtores argumentam que o INCRA não teria mais o direito e a legitimidade para buscar essas reintegrações de posse, acrescentando mais um ponto de tensão.

Esta situação continua a se desenrolar, com a população de Itanhangá aguardando ansiosamente por uma resolução justa e pacífica