Incra promete retomada e regularização de lotes no Itanhangá

A diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide (PT), se reuniu nesta quarta-feira (21) com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrigh, o superintendente do Incra em Mato Grosso, Joel Machado, e o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski (PL), para discutir o futuro do Assentamento Itanhangá, atualmente envolvido em um processo de reintegração de posse por determinação da Justiça Federal.

Durante o encontro, realizado em Brasília, foi decidido que o Incra Nacional, em conjunto com a Superintendência Regional de Mato Grosso, irá elaborar um plano de trabalho para ser implementado nos próximos 15 dias. Esse plano inclui a atualização do cadastro dos assentados que se enquadram no perfil de beneficiários da reforma agrária, possibilitando o início do processo administrativo de titulação dos lotes.

Após as eleições, servidores do Incra irão a Itanhangá para, em parceria com a prefeitura, verificar a documentação dos assentados e proceder com a entrega dos títulos para aqueles que têm direito. Os casos com pendências judiciais continuarão a ser tratados pela Justiça.

Os novos assentados, que receberão os lotes recuperados judicialmente pelo Incra, terão acesso imediato a recursos para a construção de suas casas e crédito para iniciar o cultivo da terra. Segundo Rosa Neide, "O Incra seguirá executando as determinações judiciais. Os assentados que não têm problemas com a Justiça serão titulados, e os novos receberão o suporte necessário para se estabelecerem."

O presidente do Incra, César Aldrigh, destacou a importância do plano para assegurar a estabilidade social e jurídica na região, que abriga mais de mil famílias. "Com este plano, vamos garantir a paz em Itanhangá. O assentamento Tapurah/Itanhangá, criado na década de 1990, é extenso. Aqueles que estão no assentamento de forma correta e sem judicialização serão titulados," afirmou.

Contexto

O Projeto de Assentamento Itanhangá é um dos maiores do Brasil. Relatos indicam que mais de mil lotes foram destinados a pessoas sem perfil para a reforma agrária, muitas vezes utilizando "laranjas" para formalizar a posse, enquanto as terras eram usadas para a plantação de soja. Em muitos casos, os verdadeiros beneficiários não residiam no local, preferindo arrendar as terras e viver de renda em cidades como Cuiabá.

A área total do assentamento é de 115 mil hectares, dos quais 30 mil estão em Lucas do Rio Verde e o restante em Tapurah. Cada lote, hoje, está avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão. Além das irregularidades fundiárias, a Polícia Federal investiga crimes ambientais, uma vez que muitos lotes desmatados foram colocados em nomes de terceiros, dificultando a responsabilização em casos de infrações ambientais.

Da redação com informações do RD News